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Open Finance mais seguro: BC aperta regras contra venda de dados. O que muda para sua PME?

Redação Playsoft 6 min de leitura

O Banco Central vai lançar novas regras para aumentar a segurança do Open Finance e proibir a venda de dados. Entenda o impacto para a sua PME.

O Open Finance chegou para revolucionar a forma como as pequenas e médias empresas (PMEs) lidam com suas finanças. A possibilidade de compartilhar seus dados bancários entre diferentes instituições, de forma segura e controlada por você, abriu portas para melhores ofertas de crédito, gestão financeira integrada e serviços mais personalizados.

O sistema cresceu tanto que o Brasil já tem o maior ecossistema de Open Finance do mundo. Mas com grande poder, vem grande responsabilidade. E a segurança desses dados é a prioridade número um. Atento a isso, o Banco Central do Brasil (BC) está se preparando para dar um passo importante: endurecer as regras para coibir a venda não autorizada de informações compartilhadas no sistema.

Se você, empresário, já usa ou pensa em usar o Open Finance, essa notícia é excelente. Ela representa um amadurecimento do sistema e um reforço na proteção do seu ativo mais valioso: a informação do seu negócio. Vamos entender o que está por vir.

O Gigante Chamado Open Finance

Para entender a importância das novas regras, primeiro é preciso ter a dimensão do Open Finance no Brasil. Os números de junho de 2026 são impressionantes: o sistema já ultrapassou a marca de 200 milhões de consentimentos de compartilhamento de dados.

Além disso, são processadas cerca de 40 bilhões de chamadas de API por mês. Mas o que é uma "chamada de API"? Pense nela como um garçom digital. Quando um aplicativo de gestão financeira precisa de uma informação do seu banco (como o saldo da conta), ele faz uma "chamada de API", que busca essa informação específica de forma segura e padronizada, com a sua autorização prévia. Esse volume gigantesco de transações mostra o quanto o sistema já está integrado ao dia a dia financeiro do país.

No entanto, apesar do sucesso estrondoso com pessoas físicas, a adesão por parte das empresas (PJ) ainda enfrenta alguns desafios. Um deles, que o BC também está de olho, é a burocracia para dar o consentimento em contas com múltiplos sócios. Mas a principal preocupação que paira sobre esse universo de dados é garantir que ele seja usado apenas para os fins que você autorizou.

O Elo Fraco: A Preocupação com o Uso Indevido de Dados

O princípio fundamental do Open Finance é que o dono dos dados é você. Ao dar um consentimento, você autoriza a Instituição A a acessar seus dados na Instituição B para uma finalidade específica, como "análise de crédito".

O problema surge quando uma empresa participante do ecossistema poderia, hipoteticamente, pegar esse conjunto de dados e vendê-lo a um terceiro, sem o seu conhecimento ou permissão. Essa prática, além de ilegal, quebra toda a relação de confiança que sustenta o sistema.

É exatamente para fechar essa brecha que o Banco Central está agindo. A ideia é criar uma regulação mais rígida que iniba qualquer tentativa de comercialização ou uso indevido das informações compartilhadas, trazendo mais tranquilidade para o empresário.

O Que o Banco Central Está Preparando?

Segundo Ana Carla Abrão, presidente da Associação Open Finance Brasil, a expectativa é que as novas regras sejam publicadas em até 60 dias, a contar do início de julho de 2026. O objetivo é claro: fortalecer a segurança e a transparência. Veja os pontos centrais da mudança:

Mais Transparência e Controle para Você

A nova regulação vai exigir que todo o processo de compartilhamento seja ainda mais claro. O objetivo é que você, ao dar o consentimento, saiba exatamente para qual instituição seus dados estão sendo enviados e com qual finalidade específica. Nada de letras miúdas ou termos genéricos. O controle total permanece nas suas mãos, mas com uma visão ainda mais nítida de todo o trajeto da sua informação.

Responsabilidade na Ponta

Um dos pontos mais importantes da nova norma é a responsabilização. Caso ocorra um vazamento ou a venda indevida de dados, a instituição financeira que recebeu as informações e permitiu a falha será responsabilizada. Isso protege o empresário, pois a regra deixa claro que o consentimento dado para uma finalidade não é um cheque em branco para outros usos.

Um Esforço Contínuo de Segurança

Essa movimentação do BC não é um fato isolado. Ela faz parte de um esforço contínuo para fortalecer o ecossistema. Como medida preventiva, no final de 2025, o órgão regulador já havia elevado o capital mínimo exigido para as instituições que participam do sistema e armazenam dados, garantindo que apenas empresas com solidez financeira pudessem operar em posições de maior responsabilidade.

Desafios e Soluções a Caminho para as PMEs

O Banco Central também está ciente dos obstáculos que dificultam uma maior adesão das PMEs ao Open Finance. O principal deles é o processo de autorização em contas que exigem a assinatura de múltiplos sócios. A complexidade para coletar o consentimento de todos os envolvidos acaba desestimulando muitas empresas.

A boa notícia é que uma solução para simplificar este fluxo de autorização já está em desenvolvimento. A expectativa é que um novo modelo, mais ágil e digital, seja apresentado ainda em 2026, o que deve destravar o enorme potencial do Open Finance para as contas PJ.

Na Prática: O que o Dono de Negócio Deve Fazer?

Diante dessas mudanças, a postura do empresário não deve ser de medo, mas de atenção e preparação. As novas regras vêm para proteger o seu negócio. Aqui estão algumas atitudes práticas que você pode tomar:

  1. Mantenha-se informado: Acompanhe as notícias do Banco Central e de portais de confiança sobre a publicação das novas regras. Entender seus direitos é o primeiro passo para exercê-los.
  2. Revise seus consentimentos: Periodicamente, entre nos aplicativos dos seus bancos e verifique quais compartilhamentos de dados você já autorizou. O Open Finance permite que você revogue qualquer consentimento a qualquer momento.
  3. Dialogue com seu gerente e contador: Converse com seus parceiros financeiros sobre como eles estão se adequando às melhores práticas de segurança de dados do Open Finance. Não hesite em perguntar.
  4. Exija transparência: Ao considerar compartilhar dados para obter um novo serviço ou produto, leia com atenção a finalidade do consentimento. Se não estiver claro, questione.
  5. Prepare-se para as novidades: Fique de olho na solução para contas com múltiplos sócios. Se essa era uma barreira para sua empresa, a remoção dela pode abrir portas para uma gestão financeira muito mais eficiente e integrada.

O futuro do Open Finance é promissor e, com essas novas medidas, ele se torna um ambiente ainda mais seguro e confiável para a sua PME prosperar. A tecnologia, quando aliada à regulação séria e à transparência, é a maior parceira do crescimento do seu negócio.

Matéria produzida pela Redação Playsoft com apoio de inteligência artificial e revisão editorial.